Produtos digitais e o direito de arrependimento

Visão geral

Na UE, no Reino Unido e na Turquia o comprador normalmente pode desistir de uma compra online em até 14 dias. No conteúdo digital esse direito termina quando a entrega começa, mas só se o comprador pediu acesso imediato e reconheceu a perda do direito antes de pagar, e a loja confirmou isso num suporte duradouro (e-mail). A OrderInChat cuida da parte do checkout para você.

Quando a caixa aparece

• O carrinho tem um produto digital (tipo de produto Digital) ou um produto de assinatura.
• Produtos físicos, serviços e agendamentos não mostram a caixa.
• A caixa vem desmarcada. Os dois botões de pagamento (e a barra de pagamento no celular) ficam bloqueados até o comprador marcá-la.

O texto da caixa, no idioma do checkout: "Quero que o acesso aos itens digitais do meu pedido (incluindo serviços de assinatura) comece imediatamente. Reconheço que perco o meu direito de arrependimento de 14 dias assim que o fornecimento do conteúdo digital começar e que, nos serviços contínuos, pagarei a parte já prestada se desistir no prazo de 14 dias."

O que é registrado

• O servidor recusa o pedido quando a caixa é obrigatória e não foi marcada.
• O pedido guarda o consentimento: hora do servidor, versão do texto, uma impressão digital do texto exato, o idioma e os produtos cobertos.
• O e-mail de confirmação do pedido traz um parágrafo que repete o consentimento. Se você usa um modelo de confirmação próprio, o parágrafo é inserido automaticamente antes do rodapé.

Chat, WhatsApp e links de pagamento

• Quando o assistente, um WhatsApp Flow ou Loja → Carrinhos cria um link de pagamento para esse carrinho, o comprador recebe o link da página de checkout em vez de um link direto de cartão / PayPal / iyzico, e marca a caixa lá. Um desconto extra manual da tela do carrinho não vale para esse link.
• O checkout instantâneo do ChatGPT não vende itens digitais enquanto a configuração estiver ligada; o produto continua visível e é comprado no site da sua loja.

A configuração da loja

Configurações da loja → Regras de venda → Itens digitais: direito de arrependimento

• Ligada (padrão): a caixa, o registro no pedido e o parágrafo do e-mail como descrito acima.
• Desligada: os itens digitais mantêm o direito normal de arrependimento de 14 dias: sem caixa, sem parágrafo no e-mail, e os links de pagamento funcionam como antes.

Assinaturas

• As renovações não perguntam de novo: o primeiro pedido guarda o consentimento.
• Num serviço contínuo, o comprador que desiste em 14 dias paga a parte já prestada. A OrderInChat não faz reembolsos automáticos: calcule a parte usada do preço total e reembolse o restante pelo seu provedor de pagamento.

O que você ainda precisa fazer

• Não entregue antes de o e-mail de confirmação sair. Se o acesso ou os créditos forem liberados antes do envio (ou o e-mail voltar), o comprador ainda pode desistir e não paga nada.
• Itens com defeito: a caixa encerra só o direito de arrependimento. Os direitos legais por conteúdo digital com defeito ou que não funciona continuam; nunca escreva "sem reembolso".
• Turquia: acrescente ao seu formulário de informação pré-contratual (ön bilgilendirme formu) e ao contrato de venda à distância uma linha dizendo que o direito de arrependimento não se aplica a conteúdo digital entregue imediatamente com o consentimento do comprador.
• Peça a um consultor de direito do consumidor que revise seus termos e o texto da caixa para os países onde você vende. Esta página não é aconselhamento jurídico.